{"id":11164,"date":"2025-06-07T14:00:26","date_gmt":"2025-06-07T14:00:26","guid":{"rendered":"https:\/\/aznais.com\/?page_id=11164"},"modified":"2025-06-07T15:12:59","modified_gmt":"2025-06-07T15:12:59","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/aznais.com\/pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"11164\" class=\"elementor elementor-11164\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-8fc2a08 e-con-full e-flex e-con e-parent\" data-id=\"8fc2a08\" data-element_type=\"container\">\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-849ddb3 e-flex e-con-boxed e-con e-child\" data-id=\"849ddb3\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-c6cb44c elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"c6cb44c\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-476cf32 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"476cf32\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>Estes termos e condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o referentes ao uso do website www.aznais.com\u00a0pelos utilizadores e a sua rela\u00e7\u00e3o com a nossa marca.<\/p><p>O website www.aznais.com \u00e9 detido e gerido por ANA ISABEL SEWELL, Unipessoal, Lda., empresa portadora do n\u00famero fiscal 516121278, com sede em Rua Gil Vicente, n\u00ba 6, R\/C 3 3200-243 Lous\u00e3 \u2013 doravante AZNAIS, com contacto de email <a href=\"mailto:geral@aznais.com\">geral@aznais.com<\/a> e contacto telef\u00f3nico <a href=\"tel:+351912370827\">(+351) 912 370 827<\/a>.<\/p><p>Leia por favor com aten\u00e7\u00e3o uma vez que estes Termos e condi\u00e7\u00f5es afetam os seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es perante a lei.<\/p><p>No caso de n\u00e3o concordar com estes Termos, por favor n\u00e3o aceda ou utilize o Website.<\/p><p>Se tiver alguma quest\u00e3o acerca destes Termos, contacte-nos.<\/p><p>Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es (doravante \u201cTermos\u201d) definem o uso da p\u00e1gina web AZNAIS (doravante \u201cWebsite\u201d) pelos utilizadores (doravante \u201cUtilizador\u201d) e a sua rela\u00e7\u00e3o com a nossa marca (doravante \u201cN\u00f3s\u201d, \u201cnossos\u201d). Por favor, leia cuidadosamente todos os artigos pois os mesmos afetam os seus direitos e deveres de acordo de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p><p>Se n\u00e3o concordar com estes Termos, por favor n\u00e3o aceda nem fa\u00e7a uso do Website.<\/p><p>O Utilizador, ao encomendar qualquer dos nossos produtos ou servi\u00e7os, concorda com a vincula\u00e7\u00e3o a estes Termos.<\/p><p>Deve imprimir uma c\u00f3pia destes Termos para refer\u00eancia futura.<\/p><p>Se tiver alguma quest\u00e3o relativa a estes Termos, por favor, contacte-nos.<\/p><p><strong>1. Acordo<\/strong><\/p><p>Ao usar o Website concorda em vincular-se com estes Termos e autoriza-nos a transmitir dados (incluindo informa\u00e7\u00e3o atualizada) para obter informa\u00e7\u00e3o de terceiros, incluindo mas n\u00e3o limitada a, n\u00fameros de cart\u00f5es de d\u00e9bito e cr\u00e9dito do Utilizador ou relat\u00f3rios de cr\u00e9dito afim de autenticar a sua identidade, validar o seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito, obter autoriza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito inicial e autorizar transa\u00e7\u00f5es individuais.<\/p><p><strong>2. Emendas<\/strong><\/p><p>Reservamo-nos no direito de:<\/p><ul><li>Atualizar estes Termos regularmente. \u00c9 da sua responsabilidade verificar tais modifica\u00e7\u00f5es. Estas modifica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplicadas ao uso do Website depois de emitida a notifica\u00e7\u00e3o das mesmas, atrav\u00e9s de an\u00fancio no Website. Se o Utilizador n\u00e3o quiser aceitar os novos Termos n\u00e3o deve continuar a usar o Website. A continua\u00e7\u00e3o do uso do Website depois da data em que as modifica\u00e7\u00f5es tenham efeito indica a concord\u00e2ncia com a vincula\u00e7\u00e3o aos novos Termos;<\/li><li>Modificar ou retirar, tempor\u00e1ria ou permanentemente, este Website e o material (ou partes) nele contido sem aviso pr\u00e9vio e o Utilizador aceita que n\u00e3o poderemos ser responsabilizados por qualquer modifica\u00e7\u00e3o ou retiro do Website ou quaisquer conte\u00fados;<\/li><li>Desativar qualquer c\u00f3digo de identifica\u00e7\u00e3o de utilizador ou palavra-passe que lhe tenhamos fornecido, seja escolhida por si ou atribu\u00edda por N\u00f3s, a qualquer altura, se na nossa opini\u00e3o o Utilizador tiver falhado com qualquer al\u00ednea prevista nestes Termos.<\/li><\/ul><p><strong>3. Registo<\/strong><\/p><p>O Utilizador, ao usar este Website, garante que:<\/p><ul><li>\u00c9 legalmente capaz de celebrar contratos vinculativos;<\/li><li>A informa\u00e7\u00e3o pessoal que fornece no momento do registo \u00e9 verdadeira, precisa, atualizada e completa em todos os pontos;<\/li><li>E n\u00e3o se est\u00e1 a fazer passar por outra pessoa ou entidade.<\/li><\/ul><p>O Utilizador compromete-se a notificar-nos imediatamente de quaisquer altera\u00e7\u00f5es \u00e0 sua informa\u00e7\u00e3o pessoal atrav\u00e9s de e-mail ou contacto telef\u00f3nico.<\/p><p><strong>4. Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/p><p>Toda a sua informa\u00e7\u00e3o pessoal ser\u00e1 tratada como confidencial e ser\u00e1 processada e usada de acordo com a nossa Pol\u00edtica de Privacidade. Ao usar o Website consente com estes processamentos e garante que toda a informa\u00e7\u00e3o cedida \u00e9 precisa.<br \/>Quando comprar neste Website, pedir-lhe-emos que introduza detalhes pessoais para que nos seja poss\u00edvel identific\u00e1-lo, tais como o seu nome, endere\u00e7o de e-mail, morada de fatura\u00e7\u00e3o, morada de entrega, informa\u00e7\u00e3o sobre cart\u00f5es de cr\u00e9dito ou outros meios de pagamento. Garantimos que esta informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 guardada por N\u00f3s, de acordo com todas as premissas legais em vigor em Portugal.<\/p><p><strong>5. Proteger a sua seguran\u00e7a<\/strong><\/p><p>Para garantia que o seu cart\u00e3o de d\u00e9bito, cr\u00e9dito ou pr\u00e9-pago n\u00e3o est\u00e1 a ser usado sem o consentimento do Utilizador, iremos validar o nome, morada e outra informa\u00e7\u00e3o pessoal fornecida durante o processo de encomenda, com bases de dados apropriadas de terceiros. Encaramos com seriedade\u00a0o risco de fraude online. Existe a possibilidade do Utilizador ser contactado para verifica\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a adicionais e, por isso, solicitamos\u00a0a sua coopera\u00e7\u00e3o.<\/p><p>N\u00e3o ser\u00e3o toleradas transa\u00e7\u00f5es fraudulentas e qualquer\u00a0tentativa\u00a0ser\u00e1 reportadas \u00e0s autoridades competentes.<\/p><p>Ao aceitar estes Termos, o Utilizador consente que sejam efetuadas estas verifica\u00e7\u00f5es. Ao efetuar estas verifica\u00e7\u00f5es, a informa\u00e7\u00e3o pessoal fornecida pelo Utilizador pode ser divulgada a ag\u00eancias de cr\u00e9dito registadas que poder\u00e3o manter um historial dessa informa\u00e7\u00e3o. Isto \u00e9 feito apenas para confirmar a identidade do Utilizador. N\u00e3o efetuamos qualquer verifica\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e a sua avalia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito n\u00e3o ser\u00e1 afetada. Toda a informa\u00e7\u00e3o fornecida pelo Utilizador ser\u00e1 tratada com toda a seguran\u00e7a e de acordo com a lei vigente.<\/p><p><strong>6. Observ\u00e2ncia<\/strong><\/p><p>Este Website s\u00f3 poder\u00e1 ser usado para prop\u00f3sitos legais e de forma legal. O Utilizador concorda em cumprir todas as leis, estatutos e regulamentos aplic\u00e1veis relativamente ao Website e ao seu uso.<\/p><p>O Utilizador concorda em n\u00e3o:<\/p><ul><li>Carregar ou transmitir atrav\u00e9s do Website quaisquer v\u00edrus inform\u00e1ticos, Trojans, Worms, bombas l\u00f3gicas ou qualquer coisa criada com o prop\u00f3sito de interferir com ou interromper o normal funcionamento de um computador;<\/li><li>Carregar ou transmitir atrav\u00e9s do Website qualquer material difamat\u00f3rio, ofensivo ou de car\u00e1cter obsceno;<\/li><li>tentar aceder sem autoriza\u00e7\u00e3o ao Website, servidor onde este est\u00e1 alojado ou qualquer servidor, computador ou base de dados ligada ao Website.\u00a0N\u00e3o dever\u00e1 tentar quaisquer ataques de nega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o (\u201cDoS\u201d) ao nosso Website.<\/li><\/ul><p>Quaisquer destas viola\u00e7\u00f5es ser\u00e3o reportadas \u00e0s autoridades competentes e iremos cooperar com essas autoridades divulgando a identidade do Utilizador \u00e0s mesmas. Na eventual viola\u00e7\u00e3o desta disposi\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 imediatamente cessado ao Utilizador o direito de aceder ao Website.<\/p><p>N\u00f3s n\u00e3o seremos respons\u00e1veis por qualquer perda ou dano causado por um ataque DoS, v\u00edrus ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa afetar o seu equipamento inform\u00e1tico, programas, dados ou outro material propriet\u00e1rio devido ao uso do Website ou do download pelo Utilizador de qualquer material l\u00e1 colocado ou em qualquer p\u00e1gina web ligada ao Website.<\/p><p><strong>7. Liga\u00e7\u00f5es a terceiros<\/strong><\/p><p>Para comodidade dos nossos clientes, o Website pode incluir liga\u00e7\u00f5es a outras p\u00e1ginas web ou material para l\u00e1 do nosso controlo. Informamos que n\u00e3o somos respons\u00e1veis por tais p\u00e1ginas ou material nem os revemos ou apoiamos. N\u00e3o seremos responsabilizados pelas pr\u00e1ticas relativas \u00e0 privacidade ou conte\u00fado destas p\u00e1ginas nem por qualquer dano, perda ou ofensa causada ou alegadamente causada em liga\u00e7\u00e3o com o uso da nossa confian\u00e7a em qualquer an\u00fancio publicit\u00e1rio, conte\u00fado, produtos, materiais ou servi\u00e7os \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o em tais p\u00e1ginas ou meios externos.<\/p><p><strong>8. Encomendas<\/strong><\/p><p>Todas as encomendas est\u00e3o sujeitas a aceita\u00e7\u00e3o e disponibilidade. Se os bens encomendados n\u00e3o estiverem dispon\u00edveis, o Utilizador ser\u00e1 notificado por e-mail (ou outros meios se n\u00e3o tiver sido fornecido um endere\u00e7o de e-mail) e poder\u00e1 optar por esperar que o produto fique dispon\u00edvel em armaz\u00e9m ou cancelar a encomenda.<br \/>Quaisquer encomendas feitas pelo Utilizador ser\u00e3o tratadas como uma oferta de compra dos nossos bens ou servi\u00e7os e, como tal, reservamo-nos no direito de recusar estas ofertas a qualquer altura. O Utilizador reconhece que a confirma\u00e7\u00e3o automatizada da sua encomenda n\u00e3o valida a nossa aceita\u00e7\u00e3o da sua oferta de compra de produtos ou servi\u00e7os publicitados no Website. A conclus\u00e3o de um contrato entre N\u00f3s e o Utilizador ter\u00e1 lugar quando:<\/p><p>(i) houver lugar ao pagamento da referida encomenda\u00a0ou;<br \/>(ii) despacharmos os bens ou come\u00e7armos os servi\u00e7os, consoante o mais tardio, altura em que ser\u00e1 enviado um e-mail ao Utilizador a confirmar que o contrato foi conclu\u00eddo (\u201cConfirma\u00e7\u00e3o de Envio\u201d).<\/p><p>O contracto ser\u00e1 relativo apenas aos bens ou servi\u00e7os cujo despacho tenha sido confirmado na Confirma\u00e7\u00e3o de Envio.<br \/>Tomaremos todos os cuidados poss\u00edveis para manter os detalhes da encomenda e pagamento seguros, pelo que na aus\u00eancia de neglig\u00eancia da nossa parte, n\u00e3o seremos considerados respons\u00e1veis por qualquer perda que possa sofrer se um terceiro obter acesso n\u00e3o autorizado a quaisquer dados fornecidos pelo Utilizador aquando do aceso ao ou encomenda a partir do Website.<\/p><p>Os produtos vendidos no Website n\u00e3o s\u00e3o para revenda ou distribui\u00e7\u00e3o. Reservamo-nos no direito de cancelar encomendas e suspender contas que acreditemos estarem a encomendar produtos em viola\u00e7\u00e3o deste ponto.<\/p><p>Ser\u00e1 da responsabilidade do Utilizador assumir o risco dos produtos uma vez entregues na morada de entrega especificada aquando da encomenda. N\u00e3o aceitamos responsabilidades quando fornecida uma morada de entrega incorreta ou quando o Utilizador n\u00e3o levantar os produtos na morada de entrega especificada.<\/p><p>Apesar disso, o risco de perda ou dano dos produtos s\u00f3 ser\u00e1 da sua responsabilidade ap\u00f3s a entrega no endere\u00e7o de entrega.<\/p><p>A AZNAIS confia a entrega das suas encomendas a um servi\u00e7o de transporte externo e atrav\u00e9s do qual n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel proceder ao agendamento de entregas. Ser\u00e1 necess\u00e1rio garantir que algu\u00e9m se encontre na morada por si indicada para rececionar a(s) sua(s) pe\u00e7a(s). Caso n\u00e3o se encontre ningu\u00e9m, a encomenda ser\u00e1 encaminhada para a loja CTT mais pr\u00f3xima e ser\u00e1 informado dessa quest\u00e3o por email, diretamente pelo servi\u00e7o CTT Expresso.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/p><p>A AZNAIS procede ao envio do(s) produto(s) encomendado(s) nos dias \u00fateis e conforme os dias e hor\u00e1rios utilizados pela empresa de log\u00edstica, para a morada de entrega indicada pelo cliente.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/p><p>O prazo de entrega variar\u00e1 de acordo com o pa\u00eds de destino. O tempo estimado para entrega varia entre 3-5 dias \u00fateis para Portugal Continental. Para encomendas a enviar para fora de Portugal, o tempo m\u00e9dio estimado para a entrega \u00e9 de 5-7 dias \u00fateis.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/p><p>A AZNAIS informar\u00e1 o cliente da indisponibilidade do(s) produto(s) encomendado(s), bem como proceder\u00e1 ao reembolso do montante pago, no prazo m\u00e1ximo de 15 (quinze) dias a partir do conhecimento da indisponibilidade.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/p><p>A entrega considera-se efetuada com a assinatura no recibo de entrega na morada acordada.<\/p><p>Os valores inerentes aos portes de envio ficam \u00e0 responsabilidade do cliente, sendo que para cada encomenda \u00e9 feito um c\u00e1lculo autom\u00e1tico desse valor, durante o processo de check-out, mediante o peso da encomenda, o pa\u00eds de destino, etc.<\/p><p>No caso de envios para fora da Uni\u00e3o Europeia, a AZNAIS n\u00e3o se responsabiliza por eventuais atrasos ou custos alfandeg\u00e1rios, ficando os mesmos ao encargo do cliente.<\/p><p><strong>9. Direitos de troca ou cancelamento<\/strong><\/p><p>Tal como previsto na lei, a AZNAIS permite a troca de artigos, desde que estes n\u00e3o tenham sido utilizados pelo cliente e mantenham as mesmas condi\u00e7\u00f5es de apresenta\u00e7\u00e3o face ao momento em que foram enviados.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/p><p>Os pedidos de troca devem ser endere\u00e7ados \u00e0 AZNAIS, de forma inequ\u00edvoca, para o email <a href=\"mailto:geral@aznais.com\">geral@aznais.com<\/a> num prazo m\u00e1ximo de 30 dias ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o da encomenda. O valor inerente aos portes de envio do processo de troca s\u00e3o da inteira responsabilidade do cliente.<\/p><p>A AZNAIS reserva-se no direito de n\u00e3o efetuar devolu\u00e7\u00f5es em dinheiro, sendo que em caso de devolu\u00e7\u00e3o o valor reembolsado ser\u00e1 apenas relativo ao custo do produto e n\u00e3o dos respetivos portes de envio. O pedido de devolu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser solicitado de forma inequ\u00edvoca enviando um email para <a href=\"mailto:geral@aznais.com\">geral@aznais.com<\/a>, num prazo de 14 dias ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o da encomenda.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/p><p>A AZNAIS reserva-se no direito de recusar a devolu\u00e7\u00e3o de produtos personalizados.<\/p><p>Em caso de devolu\u00e7\u00e3o por defeito, a AZNAIS assume a responsabilidade pela recolha do artigo em morada a indicar pelo cliente &#8211; desde que localizada no pa\u00eds de origem da compra, e respetiva devolu\u00e7\u00e3o do valor da pe\u00e7a atrav\u00e9s de m\u00e9todo a acordar com o cliente. O pedido de devolu\u00e7\u00e3o por defeito deve ser endere\u00e7ado num prazo m\u00e1ximo de 14 dias ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o da encomenda.<\/p><p>Qualquer troca ou devolu\u00e7\u00e3o est\u00e1 sujeita a autoriza\u00e7\u00e3o por parte da AZNAIS, mediante an\u00e1lise do estado da pe\u00e7a. Ap\u00f3s receber a(s) pe\u00e7a(s) nas nossas instala\u00e7\u00f5es, procedemos a uma an\u00e1lise cuidada da mesma e a devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apenas aceite se forem cumpridos os seguintes requisitos:<\/p><p>a) O(s) produto(s) n\u00e3o foi utilizado;<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/p><p>b) O(s) produto(s) mant\u00e9m as suas caracter\u00edsticas originais e etiquetas intactas;<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/p><p>c) O(s) produto(s) encontram-se completos e foi remetido juntamente com todo o material que acompanhava a encomenda original.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/p><p>Qualquer pedido de troca ou devolu\u00e7\u00e3o deve indicar o n\u00famero da encomenda e as respetivas provas de defeito.<\/p><p><strong>10. Pre\u00e7os e pagamento<\/strong><\/p><p>Todos os pre\u00e7os no Website incluem IVA (quando aplic\u00e1vel) \u00e0 taxa em vigor e est\u00e3o corretos no momento de inser\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o no sistema. Contudo, reservamo-nos no direito de alterar pre\u00e7os a qualquer altura sem aviso pr\u00e9vio (salvo altera\u00e7\u00f5es que afetem encomendas das quais j\u00e1 tenha sido enviada uma Confirma\u00e7\u00e3o de Encomenda).<\/p><p>No caso improv\u00e1vel do pre\u00e7o mostrado na p\u00e1gina de confirma\u00e7\u00e3o estar errado e este erro ser descoberto antes de aceitarmos a encomenda do Utilizador, de acordo com a cl\u00e1usula 9, n\u00e3o estamos obrigados a vender os bens ao pre\u00e7o exibido. Tentamos sempre garantir que os pre\u00e7os dos bens exibidos no Website s\u00e3o precisos mas ocasionalmente podem acontecer erros. Se descobrirmos um erro no pre\u00e7o dos bens encomendados pelo Utilizador, este ser\u00e1 informado assim que poss\u00edvel e ter\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de manter a encomenda ao pre\u00e7o correto ou proceder ao seu cancelamento. Se o utilizador optar pelo cancelamento e j\u00e1 tiver pago os bens (mas ainda n\u00e3o tenham sido despachados) ser\u00e1 reembolsado na totalidade.<\/p><p>O Utilizador confirma que o m\u00e9todo de pagamento \u00e9 gerido por si, entre as op\u00e7\u00f5es disponibilizadas pela AZNAIS.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0<\/span><\/p><p>Reservamo-nos o direito de aguardar\u00a0o pagamento dentro de 48 horas. No caso de o pagamento n\u00e3o ser bem-sucedido, ser\u00e1 notificado atrav\u00e9s do endere\u00e7o de e-mail fornecido.<\/p><p>No caso de n\u00e3o querer\u00a0que tentemos processar novamente o pagamento, por favor, cancele o seu pedido antes do processamento.<\/p><p>Autorizamos o uso de c\u00f3digos promocionais estritamente nos termos e condi\u00e7\u00f5es em que foram emitidos que, entre outros, podem incluir termos relacionados com a elegibilidade do Utilizador para os usar e um valor m\u00e1ximo de encomenda. O Utilizador deve familiarizar-se com esses termos e condi\u00e7\u00f5es antes de proceder \u00e0 encomenda pois reservamo-nos no direito de rejeitar ou cancelar quaisquer encomendas que n\u00e3o cumpram estes Termos mesmo que o seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito tenha sido debitado.<\/p><p>Se houver alguma inconsist\u00eancia entre os termos e condi\u00e7\u00f5es sob os quais foram emitidos os c\u00f3digos promocionais e estes Termos, os termos e condi\u00e7\u00f5es dos c\u00f3digos promocionais prevalecem. Pode obter uma c\u00f3pia dos termos e condi\u00e7\u00f5es dos c\u00f3digos de desconto atrav\u00e9s do nosso\u00a0e-mail ou contacto telef\u00f3nico.<\/p><p><strong>11. Propriedade intelectual<\/strong><\/p><p>O conte\u00fado do Website est\u00e1 protegido por direitos de autor, marcas registadas, bases de dados e outros direitos de propriedade intelectual.<\/p><p>O Utilizador admite que o material e conte\u00fado fornecido como parte do Website ficar\u00e1 connosco. Pode procurar e exibir o conte\u00fado do Website num monitor, guardar conte\u00fados em formato eletr\u00f3nico em disco (mas nunca em servidor ou qualquer aparelho de armazenamento ligado a uma rede) ou imprimir uma c\u00f3pia do conte\u00fado para uso pessoal, n\u00e3o comercial, mantendo sempre intactos todos e quaisquer direitos de autor e notifica\u00e7\u00f5es propriet\u00e1rias.<\/p><p>N\u00e3o pode de outra forma reproduzir, modificar, copiar, distribuir ou usar para fins comerciais qualquer dos materiais ou conte\u00fados do Website.<\/p><p><strong>12. Responsabilidade limitada<\/strong><\/p><p>Fornecimento de bens:<br \/>(a) No incumprimento destes Termos por falha nossa, seremos apenas respons\u00e1veis perante o Utilizador por perdas sofridas como resultado do nosso incumprimento (seja em contrato, dano (incluindo neglig\u00eancia), quebra de deveres estatut\u00e1rios ou vice-versa) e que sejam uma consequ\u00eancia previs\u00edvel da nossa falha.<br \/>(b) Nada nestes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade para:<\/p><ul><li>morte ou les\u00e3o causada por neglig\u00eancia;<\/li><li>fraude ou conduta fraudulenta;<\/li><li>qualquer quebra de obriga\u00e7\u00f5es impl\u00edcitas nas leis em vigor;<\/li><li>produtos defeituosos sob a lei de prote\u00e7\u00e3o do consumidor;<\/li><li>quaisquer quebras deliberadas destes Termos que iriam viabilizar uma quebra de contrato;<\/li><li>qualquer outra mat\u00e9ria pela qual seria ilegal excluirmos ou tentar excluir a responsabilidade do Utilizador<\/li><\/ul><p>Uso do Website:<br \/>O Website est\u00e1 dispon\u00edvel numa base \u201ccomo apresentado\u201d e \u201cda forma dispon\u00edvel\u201d sem qualquer representa\u00e7\u00e3o ou aval e n\u00e3o damos qualquer garantia, expressa ou impl\u00edcita, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo ou ao seu uso.<br \/>O Utilizador admite que n\u00e3o podemos garantir nem ser respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a ou privacidade do Website nem de qualquer informa\u00e7\u00e3o fornecida pelo Utilizador. Ter\u00e1 de ser o Utilizador a acarretar o risco associado ao uso da internet.<br \/>Embora tentemos assegurar que o material inclu\u00eddo no Website \u00e9 correto, de confian\u00e7a e de alta qualidade, n\u00e3o podemos aceitar responsabilidade se este n\u00e3o for o caso. N\u00e3o seremos respons\u00e1veis por erros ou omiss\u00f5es ou pelos resultados obtidos do uso dessa informa\u00e7\u00e3o ou quaisquer problemas t\u00e9cnicos que possa ter ao usar o Website. Se formos informados de quaisquer incongru\u00eancias no Website, tentaremos corrigi-las o mais rapidamente poss\u00edvel. Em particular, rejeitamos quaisquer responsabilidade que tenham a ver com:<br \/>\u2013 incompatibilidade do Website com qualquer equipamento, programas ou liga\u00e7\u00f5es de telecomunica\u00e7\u00f5es do Utilizador;<br \/>\u2013 problemas t\u00e9cnicos, incluindo erros ou imprecis\u00e3o do Website; e<br \/>\u2013 falha do Website no cumprimento dos requisitos do Utilizador.<br \/>Em toda a extens\u00e3o da lei em vigor, o Utilizador concorda que N\u00f3s n\u00e3o seremos respons\u00e1veis por quaisquer danos consequentes ou casuais (ambos os termos incluem, sem limita\u00e7\u00e3o, perda de liquidez, perda de lucros, perda de neg\u00f3cio, perda de poupan\u00e7as antecipadas, desperd\u00edcio de recursos, perda de privacidade e perda de dados) ou qualquer outro dano indireto, especial ou punitivo que advenham de ou estejam relacionados com o uso do Website.<\/p><p><strong>13. Separa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p><p>Se qualquer parte dos Termos for considerada ilegal, nula ou por qualquer outra raz\u00e3o inexequ\u00edvel, ent\u00e3o essa parte ser\u00e1 considerada separ\u00e1vel destes Termos e n\u00e3o afetar\u00e1 a viabilidade e execu\u00e7\u00e3o de qualquer parte remanescente destes Termos.<\/p><p><strong>14. Ren\u00fancia<\/strong><\/p><p>Nenhuma ren\u00fancia ser\u00e1 levantada por N\u00f3s como ren\u00fancia a qualquer preced\u00eancia ou sucess\u00e3o de quebra nos termos previstos.<\/p><p><strong>15. Acordo completo<\/strong><\/p><p>Estes Termos formam na totalidade a base de qualquer acordo entre N\u00f3s e o Utilizador.<\/p><p><strong>16. Lei e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p><p>Estes Termos ser\u00e3o dirigidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal\u00a0e quaisquer disputas ser\u00e3o decididas exclusivamente por tribunais portugueses.<\/p><p><strong>17. Cr\u00edticas<\/strong><\/p><p>Ao submeter uma cr\u00edtica, o Utilizador garante-nos o direito de\u00a0publicar, traduzir, derivar, distribuir e exibir tal conte\u00fado atrav\u00e9s de qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o que Nos seja afeto.<br \/>O Utilizador garante o direito de usar o nome fornecido em liga\u00e7\u00e3o com tal conte\u00fado se assim o desejarmos.<br \/>O Utilizador concorda em renunciar ao direito de ser identificado como autor de tal conte\u00fado e de objetar depreciativamente este conte\u00fado.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-62e11a6 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"62e11a6\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<p class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Atualizado a 07 de Junho de 2025<\/p>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Estes termos e condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o referentes ao uso do website www.aznais.com\u00a0pelos utilizadores e a sua rela\u00e7\u00e3o com a nossa marca.<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"class_list":["post-11164","page","type-page","status-publish","hentry"],"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aznais.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/11164","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aznais.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/aznais.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aznais.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aznais.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11164"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/aznais.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/11164\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11227,"href":"https:\/\/aznais.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/11164\/revisions\/11227"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aznais.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11164"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}